TCE-PB realiza fiscalização em escolas de 14 municípios do Cariri

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) iniciou, nesta terça-feira (22), uma auditoria coordenada em 90 escolas públicas de 90 municípios paraibanos. A fiscalização ocorre de forma simultânea, com visitas presenciais e sem aviso prévio às unidades selecionadas, incluindo escolas de 14 municípios do Cariri paraibano.

Na região, a operação contempla os municípios de Boa Vista, Boqueirão, Caturité, Barra de São Miguel, Cabaceiras, São Domingos do Cariri, Juazeirinho, Santo André, Coxixola, Parari, Serra Branca, Congo, Monteiro e Sumé.

A ação mobiliza 30 equipes de auditores e técnicos do TCE-PB, que realizam visitas para verificar as condições de funcionamento das escolas e identificar possíveis problemas que possam comprometer o ensino e a aprendizagem dos estudantes.

A auditoria tem como foco os anos iniciais do Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, e contempla cinco áreas: infraestrutura e acessibilidade, alimentação escolar, acompanhamento pedagógico, convivência no ambiente escolar e proteção social.

Durante as inspeções, os auditores verificam as condições de bibliotecas, laboratórios, espaços destinados ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) e estruturas de acessibilidade. Também são avaliadas a qualidade da água, as condições de higiene dos refeitórios e o cumprimento dos cardápios da alimentação escolar.

Outro ponto da fiscalização é a análise das ações desenvolvidas pelas escolas para combater o bullying, acompanhar a frequência dos estudantes e promover a recomposição da aprendizagem.

As informações coletadas são registradas em sistemas eletrônicos e encaminhadas em tempo real ao Tribunal, permitindo a identificação de possíveis irregularidades e a adoção de medidas junto aos gestores municipais.

Resultados serão divulgados nesta quarta-feira

O TCE-PB deverá apresentar os resultados da auditoria nesta quarta-feira (23), durante sessão plenária marcada para as 9h, sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira.

Após a apresentação, a equipe responsável pela fiscalização concederá entrevista coletiva para detalhar os principais problemas identificados nas escolas visitadas.

Os dados também serão utilizados na elaboração do Índice de Qualidade da Gestão Escolar (IQGE), ferramenta desenvolvida pelo Tribunal para avaliar as condições de funcionamento das unidades de ensino e auxiliar os gestores na definição de prioridades para investimentos na educação.

Confira os demais municípios fiscalizados

Além das 14 cidades do Cariri destacadas, a auditoria também contempla escolas nos seguintes municípios paraibanos:

Cabedelo, João Pessoa, Santa Rita, Alhandra, Bayeux, Caaporã, Mamanguape, Mataraca, Rio Tinto, Cruz do Espírito Santo, Riachão do Poço, Sapé, Caiçara, Lagoa de Dentro, Pedro Régis, Araçagi, Gurinhém, Mari, Cuitegi, Pilõezinhos, Pirpirituba, Itatuba, Mogeiro, Salgado de São Félix, Borborema, Dona Inês, Riachão, Alagoa Grande, Areia, Serra Redonda, Ingá, Massaranduba, Riachão do Bacamarte, Campina Grande, Fagundes, Queimadas, Algodão de Jandaíra, Areial, Cubati, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Picuí, Tenório, Junco do Seridó, Salgadinho, São José do Sabugi, Condado, Patos, Várzea, Cacimbas, Desterro, Quixaba, Água Branca, Imaculada, Maturéia, Catingueira, Olho d’Água, Piancó, Cajazeirinhas, Pombal, São Domingos, Brejo dos Santos, Santa Cruz, São Francisco, Boa Ventura, Curral Velho, Santana dos Garrotes, Lastro, Sousa, Vieirópolis, Aguiar, Carrapateira, São José de Caiana, Conceição, Diamante e Santa Inês.

Ao todo, a fiscalização alcança 90 municípios da Paraíba, com o objetivo de identificar as condições reais de funcionamento das escolas e subsidiar medidas para melhorar a qualidade da educação pública.

Fonte: Paraíba Mix