Câmara de Sumé aprova projeto que garante incentivo financeiro para agentes de saúde e de endemias
Escrito por Jacqueline Oliveira em 30/01/2026
A Câmara Municipal de Sumé realizou, nesta quinta-feira (29), uma sessão extraordinária marcada pela aprovação de importantes matérias para o município, com destaque para o Projeto de Lei nº 980/2026, que assegura incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
O projeto autoriza o Poder Executivo a destinar aos agentes os recursos repassados pela União, garantindo o pagamento do incentivo de forma individualizada, por meio de rateio isonômico, em parcela única anual, após o efetivo recebimento dos valores federais.
Terão direito ao benefício os profissionais em efetivo exercício, com no mínimo três meses de vínculo com o município e devidamente cadastrados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
Durante a sessão, os vereadores também analisaram o Projeto de Lei nº 981/2026, que altera a Lei nº 1.497/2022, promovendo ajustes nos valores da Bolsa Auxílio destinada aos profissionais do Programa Mais Médicos (PMM) em atuação no município de Sumé.
A sessão contou com a presença da secretária municipal de Saúde, Niedja Rodrigues, além de diversos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, que acompanharam a votação diretamente do plenário da Casa Legislativa.
Paulo Marcelo destacou que a conquista representa um avanço importante para os agentes comunitários de saúde. Ele comemorou a aprovação da lei e agradeceu a todos que contribuíram com empenho e diálogo para que o projeto se tornasse realidade, reconhecendo o esforço coletivo dos colegas de categoria, do Legislativo e do Executivo na valorização do trabalho desenvolvido junto à população.
O presidente da Câmara Municipal, Jeffeson Menezes, agradeceu a presença de todos os vereadores na sessão extraordinária e parabenizou os Agentes Comunitários de Saúde, os Agentes de Combate às Endemias e a gestão municipal pelo empenho, dedicação e compromisso com a saúde pública do município.
Com a aprovação pelos vereadores, o projeto que trata do incentivo financeiro aos agentes de saúde e de endemias segue agora para sanção do prefeito Manezinho Lourenço, etapa final para que o benefício seja oficialmente garantido aos profissionais do município, devendo ser pago na folha de pagamento do mês de fevereiro.
