Lula lança novo ‘Desenrola’ para renegociar dívidas com desconto de até 90%

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (4), a Medida Provisória do Novo Desenrola Brasil. O programa, que terá duração de 90 dias, prevê descontos de até 90% do valor da dívida, juros reduzidos e a possibilidade de uso do FGTS para abatimento dos débitos de famílias, estudantes, aposentados, pensionistas e micro e pequenas empresas.

A medida promove a reorganização financeira de milhões de brasileiros e a ampliação do acesso ao crédito em melhores condições. Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Lula destacou a importância da iniciativa para milhões de famílias.

“Nós estamos tentando encontrar uma fórmula de tirar a corda do pescoço dessa gente para voltar a respirar normal, poder voltar a sonhar, ter o nome limpo na praça. Não é correto um cidadão brasileiro, uma cidadã, estar com o nome sujo no Serasa por causa de uma dívida de R$ 100, de R$ 150, R$ 200. Não tem lógica isso”, disse o presidente.

Entre as iniciativas estão o Desenrola Famílias, com descontos e crédito mais barato para dívidas em atraso; melhorias no crédito consignado para servidores públicos, aposentados e pensionistas; a renegociação de débitos do Fies; o Desenrola Empresas, voltado à reestruturação financeira de micro e pequenos negócios; e o Desenrola Rural, direcionado à regularização de dívidas de agricultores familiares.

“O que nós estamos dizendo? Nós estamos compreendendo a dívida de vocês, e vale para pequenos e médios empreendedores, para MEI, para pequeno empreendedor. Queremos que a partir de agora, juntos, vocês e o governo, tratem de cuidar dessa dívida com muito carinho, para que vocês possam continuar consumindo, comprando aquilo que vocês quiserem, mas que vocês também adquiram a consciência que a dívida tem que ser feita de acordo com o tamanho do passo que as nossas pernas podem dar”, explicou o presidente Lula.

Desenrola famílias

O Desenrola Famílias permitirá a renegociação de dívidas contratadas até 31 de janeiro de 2026 por meio de um crédito novo, com taxa de juros limitada. O público-alvo são pessoas com renda de até 5 salários-mínimos ou R$ 8.105.

Poderão ser renegociadas dívidas atrasadas entre 90 dias e até 2 anos, nas modalidades de crédito pessoal não consignado, cartão de crédito e cheque especial. As instituições financeiras participantes vão aplicar descontos entre 30% e 90%, a depender do tipo de crédito e do tempo de atraso.

Dario Durigan, ministro da Fazenda, destacou que o programa busca não apenas aliviar o endividamento, mas também melhorar a qualidade do crédito disponível à população.

“Isso tudo permite que, do ponto de vista pessoal, essa angústia com o nome sujo seja retirada e, ao mesmo tempo, o crédito possa voltar a existir para essas pessoas, mas um crédito melhor, em outras condições”, afirmou Durigan.

O ministro também mencionou o impacto dos juros elevados sobre as dívidas. Segundo ele, uma dívida de R$ 10 mil pode crescer rapidamente com taxas como 15% ao mês no cartão de crédito, tornando-se impagável em pouco tempo.

“O que estamos fazendo? Estamos mobilizando a arquitetura, os fundos de garantia do poder público, estabelecendo essa nova relação com os bancos para dizer o seguinte: essas pessoas não vão pagar essa dívida com essa taxa de juros nesse patamar. Estamos partindo de uma série de descontos”, disse o auxiliar.

Os juros do novo crédito serão de, no máximo, 1,99% ao mês, com prazo de até 48 meses e até 30 dias para início do pagamento da primeira parcela. As parcelas terão valor mínimo de R$ 50.  O limite será de até R$ 15 mil por pessoa, por instituição financeira.

Novidade

Uma novidade do Desenrola Famílias é que parte do saldo do trabalhador no FGTS poderá ser usado.  O programa permitirá o uso de 20% do saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou até R$ 1 mil, o que for maior, para pagar parcial ou integralmente dívidas.

Como parte das medidas estruturantes, o programa prevê o bloqueio, por 12 meses, do CPF de beneficiários para participação em apostas online autorizadas no país. A iniciativa busca evitar o agravamento da situação financeira durante o período de renegociação.

“A mensagem é clara: precisamos recuperar a qualidade do crédito que essa pessoa toma. Uma pessoa que está endividada e precisa de ajuda do governo, não pode jogar nas apostas online, no cassino, futebol, nos aplicativos online”, afirmou o ministro da Fazenda.

Com MaisPB